LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Prestando serviços de assessoria em processos administrativos junto a órgãos ambientais competentes, a equipe da SS Ambiental viabiliza a obtenção de autorizações, outorgas e licenças ambientais para empresas dos setores da indústria, comércio e construção civil.

O Diagnóstico e Planejamento Ambiental se baseiam no levantamento e análise de dados e informação sobre o meio natural e definição de medidas e estratégias que objetivem a preservação, conservação e recuperação de suas funções ecológicas, sociais e econômicas.

Através de estudos dirigidos nossa equipe realiza o levantamento de dados e informações referentes aos meios físicos, biológicos e antrópicos com objetivo de diagnóstico da situação original. A partir do diagnóstico ambiental nossa equipe desenvolve a análise dos aspectos e impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos sobre o cenário ambiental contextualizado, atendendo as necessidades de nossos clientes, conforme sua demanda, podendo ser:
- Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA); - Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV); - Estudo Ambiental Simplificado (EAS); - Relatório Ambiental Preliminar (RAP); - Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD); - Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA); - Monitoramento de Fauna e Flora; - Laudo de Caracterização Ambiental.

O Licenciamento Ambiental é obrigatório para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou ainda, que de alguma forma possam causar degradação ambiental.

O objetivo do Licenciamento Ambiental é possibilitar que empreendimentos desenvolvam suas atividades de forma sustentável, atendendo exigências técnicas que possibilitem a conservação ambiental e a qualidade de vida.

Dependendo das características do empreendimento o Licenciamento Ambiental pode ser requerido para as esferas Municipal, Estadual e/ou Federal.

A nossa equipe está apta à assessorar seu empreendimento ou atividade junto à exigências de Licenciamento Ambiental por parte de Secretarias Municipais, CETESB, DAEE e outras Secretarias Estaduais, IBAMA, entre outras.

Entre as principais autorizações, outorgas e licenças ambientais geralmente solicitadas estão:
Licença prévia (LP)
Refere-se à fase do planejamento do empreendimento ou atividade. Tem objetivo de avaliar a localização e concepção do empreendimento, sua viabilidade técnica e ambiental, e ainda estabelecer requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.

Licença de Instalação (LI)
Refere-se à fase de instalação do empreendimento ou atividade conforme especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.

Licença de Operação (LO)
Refere-se à liberação para funcionamento do empreendimento ou atividade, mediante o cumprimento integral das exigências técnicas contidas nas licenças anteriores. A licença de operação tem prazo de vigência o que torna necessária sua renovação.

Outorgas / Utilização de Recursos Hídricos
Assessoramos empreendimentos e atividades que pretendem fazer uso de recursos hídricos (águas subterrâneas e superficiais), tanto para captação e abastecimento quanto para lançamentos, no que se refere a aprovação e emissão de outorga por parte do DAEE.

Cadastro Técnico Federal / Licenciamento Ambiental IBAMA
O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras e/ou a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora.

Para grandes projetos que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades de petróleo e gás na plataforma continental o Licenciamento Ambiental é processo administrativo compartilhado entre Órgãos Ambientais Estaduais e o IBAMA.

ASSESSORIA E REGULARIZAÇÃO FLORESTAL
A necessidade de regularização de aspectos relacionados à ocupação de áreas florestais por empreendimentos e atividades é uma demanda comum em processos de licenciamento ambiental.

A nossa equipe tem atendido demandas de regularização florestal em processos de licenciamento ambiental, desenvolvendo atividades como:

Elaboração de planta planialtimétrica;
Plano de adequação ambiental;
Laudo de anterioridade;
Diagnóstico de funções ambientais;
Projeto de reflorestamento.

Supressão de Vegetação Nativa / Intervenção em APP
Para algumas atividades a supressão de vegetação nativa e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) é um processo inevitável. Essas atividades dependem de autorização junto aos órgãos ambientais competentes, que são emitidas apenas mediante projetos e planos de intervenção adequados.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) Trata-se de um processo administrativo junto aos órgãos ambientais competentes que tem por objetivo declarar a existência, devidamente registrada, de uma área florestal destinada a conservação conforme exigências legais.

Em propriedades de caráter rural é imperativa a conservação de uma área florestal, denominada Reserva Legal, onde se permite o uso sustentável, que viabilize a reabilitação de processos ecológicos, conservação da biodiversidade e proteção de fauna e flora nativas.

Elaboramos o registro e cadastro de Reserva Legal, condicionados a apresentação de documentações, planos e projetos específicos, que devem ser submetidos à análise e aprovação por parte dos órgãos competentes.

Área de Preservação Permanente (APP)
Conforme o Código Florestal é uma área protegida coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Executamos a delimitação da APP, regularização junto ao órgão ambiental, atendimento de exigências técnicas, plano de adequação ambiental, regularização da ocupação de APP e projetos de reflorestamento.

PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
Projetos, execução e obras de Engenharia Ambiental;
Projetos de dimensionamento de redes de água, esgoto e drenagem;
Projetos hidráulicos;
Projeto de Estações de Tratamento de Esgoto Compacta;
Projetos de Adequação / Plano Melhoria Ambiental;

O nosso objetivo é tornar a sua empresa adequada ambientalmente e promover o desenvolvimento sustentável, através do planejamento e da execução de projetos de conformidade ambiental e de todo o suporte necessário para a adequação de nossos parceiros.

Principais Clientes:

  • ABATEDOURO KORISCO (Mococa - SP)
  • BARENBRUG (Guaíra - SP)
  • CANADIAN BIKE (Mococa - SP)
  • CARGILL (São José do Rio Pardo - SP)
  • FORMAT LOTEAMENTOS (Poços de Calda - SP)
  • FRANGO DA VILA (São José do Rio Pardo - SP)
  • FRIGORÍFICO VALE DO PRATA (São João da Boa Vista - SP)
  • MINERAÇÃO CURIMBABA (Poços de Calda - MG)
  • MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO (São José do Rio Pardo - SP)
  • PINGA DO DINHO (Tapiratiba - SP)
  • PLASLATINA (São Paulo - SP)